Por 
Por Cláudio Duarte
Brasil colônia
Ser colônia de Portugal significava que o território brasileiro, sua população e sua economia estavam submetidos à ordem política portuguesa. As decisões sobre o Brasil não dependiam dos brasileiros.
A colônia era apenas fornecedora de produtos e riquezas para a metrópole, que determinava as regras para a colônia de acordo com suas conveniências.
O sistema colonial
A principal característica do sistema colonial era a subordinação econômica. Portugal controlava o comércio externo brasileiro e o que deveria produzir para a Coroa.
A Coroa ainda estabelecia impostos, monopólios, concessões, cobrança do quinto do ouro e restrições a atividades econômicas para que o Brasil não concorresse com a Coroa.
O Brasil não existia como território independente e era governado em nome do rei de Portugal. Não tinha, portanto, governo nem diplomacia. Não tinha Constituição nem leis próprias; era obrigado a adotar as leis portuguesas.
No período colonial, a Justiça brasileira fazia parte da estrutura judicial da monarquia portuguesa, e os tribunais brasileiros estavam subordinados à estrutura superior da Justiça portuguesa.
O rei de Portugal era o soberano do Brasil.
A independência
A independência libertou o Brasil das amarras que prendiam a Colônia à Coroa Portuguesa.
O Brasil passou a constituir um Estado soberano, pôde criar as próprias leis e ter seu próprio governo. Pôde estabelecer relações diplomáticas, comerciar livremente com outros países e passou a controlar seu território.
Em 1828, o Brasil organizou o Supremo Tribunal de Justiça. A existência do Supremo significava que causas judiciais brasileiras não mais precisavam ser julgadas em Lisboa, pois o país passou a ter suas próprias instâncias judiciais.
Amarras persistem
Em 1822, o Brasil tornou-se politicamente independente.
A Independência rompeu algumas “amarras” — sobretudo as políticas e econômicas — que prendiam a Colônia à Coroa, mas não significou a ruptura completa do passado colonial e da submissão com a qual os brasileiros viveram por 322 anos.
Ainda existem “amarras” que prejudicam o desenvolvimento do país e o pleno exercício da liberdade.
O Brasil adquiriu a liberdade de manter relações diplomáticas com outros países, mas atualmente prioriza relações com regimes ditatoriais.
As decisões econômicas deixaram de ser subordinadas a Portugal, porém passaram a ser subordinadas aos interesses de um partido político.
A Coroa estabelecia impostos e cobrava um quinto do ouro produzido no Brasil. A carga tributária, que hoje atinge 32,40% do Produto Interno Bruto e muito acima dos 20% (um quinto) determinados por Portugal, não se reverte em benefícios para a população e se perde nos meandros da burocracia e da corrupção.
O Brasil passou a ter Constituição própria, hoje vilipendiada, ofendida e desobedecida por aqueles que deveriam zelar por ela.
Com a Independência, o Brasil passou a ter as próprias instâncias judiciais, hoje muitas vezes substituídas pelo poder ditatorial e pessoal de julgadores.
Independente o país, o brasileiro pôde escolher seus próprios governantes. Atualmente, é proibido questionar o sistema de escolha dos governantes e de contagem de votos sob pena de prisão.
Os sonhos que motivaram a independência são desprezados pela elite governante e fazem parte apenas de seus discursos vazios e de seu objetivo de manter o porder a qualquer custo.
A sonhada igualdade perante a lei tornou-se letra morta diante dos privilégios das elites e de sistemas de cotas que privilegiam setores.
A proteção à propriedade privada acha-se comprometida por invasões.
A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, embora previstas na Constituição, são costumeiramente punidas.
A segurança individual deixou de existir em nome daqueles que roubam apenas “para comprar uma cervejinha”.
(Re)Construção da nação brasileira
O ideal da construção da sociedade brasileira livre, independente, justa e próspera ainda está muito, muito longe.
O país está a necessitar de nova independência para libertar-se das novas amarras, retomar os valores que motivaram sua independência em 1822 e que atualmente estão desprezados.
Cláudio Duarte.
Colunista e colaborador do Portal iMulher.
3 Comentários
Meu Amigo Cláudio, muito conciso e perfeito em suas afirmações, deixa uma mensagem bem clara de que o Grito de Independência dado lá em 1822, tem o seu eco ainda no momento presente e o povo precisa concluir essa ação, para que o Brasil seja um País onde impera a honestidade, o moral, os bons costumes e poder se tornar de fato democrático!
Parabéns Cláudio pela matéria oportuna e da mais alta relevância neste momento!
Parabéns comandante! O Brasil precisa acordar! Estamos vivendo um momento muito triste, os ideais de independência devem ser revividos.
O excelente texto compara nosso passado colonial com a realidade atual e nos faz concluir que o “Mecanismo”, o “Sistema” que nos governa é mais perverso do que o fora a corte portuguesa.
À época, mesmo sem um exército que fosse nacional, essa força garantiu nossa independência.Agora…