Liberdade de expressão

O tema dominante na semana foi a questão de fake news nas redes sociais, a censura existente no Brasil, a perda gradativa da liberdade de opinião e o destino da rede social X, do empresário e empreendedor Elon Musk.

Existe, de fato, receio sobre o que escrever, sobre o que pode desagradar os poderosos de plantão e o que pode motivar o cancelamento de sites. A preocupação maior é que não existe limite nítido e definido do que é e do que não é permitido. Não existe meia liberdade: ou se tem liberdade de opinião ou não se tem liberdade de opinião.

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo referiu-se a ministro como “A Rainha de Copas”. Como se sabe, a Rainha de Copas, personagem do livro Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll, é descrita como tirânica e temperamental, que frequentemente ordenava a decapitação de seus súditos. Todos os habitantes do País das Maravilhas temiam a Rainha de Copas. Há temor no Brasil, o que significa que não há liberdade plena.

No fundo de toda a questão debatida durante a semana, o que está em jogo é a liberdade e, dentro do contexto de liberdade, a liberdade de expressão.

Por trás da liberdade de expressão, há duas perguntas para as quais ninguém tem resposta.

A primeira pergunta é: “Que são fake news?”

Fake news serão apenas as mentiras em redes sociais? Ou afirmações contra os atuais ocupantes do poder?

Promessas inexequíveis feitas por políticos em campanhas são mentira e também são fake news?

Promessas feitas em campanha e não cumpridas são mentiras e são também fake news? Ou políticos têm o privilégio de poder mentir?

Políticos que, em entrevistas ou discursos, chutam números aleatoriamente, ou fazem comparações estapafúrdias e fogem à verdade dos fatos, dizem mentiras e fake news ou somente são fake news mentiras ditas em redes sociais?

Advogados que mentem em defesa de seus clientes mentem e dizem fake news ou exercem o livre direito de defesa?

Acusações infundadas dirigidas a adversários políticos são falta de informação ou se enquadram como fake news? Ou os amigos do rei ou da Rainha de Copas podem falar o que quiserem?

Juízes, que descumprem a lei e a Constituição, espalham fake news ou eles podem porque apenas dão interpretação elástica às leis e à Constituição e dizem estarem a defender a democracia? Haverá fake news nesses casos?

As dificuldades para definir fake news são intransponíveis; a definição sempre ficará a cargo de alguém, que pretende fazer prevalecer a sua verdade sobre todos os demais.

Aí surge a segunda pergunta: “Quem terá o poder de dizer o que é e o que não é fake news?”

A pessoa – autoridade, ministro, presidente, ministério da verdade – passará a ser a dona da verdade e somente ela definirá o que é verdade e o que é mentira? Somente ela dirá o que é bom para 210 milhões de brasileiros? Somente ela definirá o que pode e o que não pode ser publicado nas redes sociais e na imprensa?

Eu não delego a ninguém a escolha do que leio, vejo e ouço. Estou bem grandinho para ver o que bem me apraz e julgo ter capacidade para discernir o Bem do Mal e a Verdade da mentira. .

Eu não conheço ninguém atualmente, absolutamente ninguém,  que mereça ser o dono da verdade para definir o que é verdade e o que é mentira. A pessoa que É a Verdade viveu há 2 mil anos.

A pretensão de ser o dono da verdade, de ditar a verdade e de impor a sua verdade caberá sempre a uma tirânica, opressora, feroz e cruel Rainha de Copas, como bem descreveu Lewis Carrol, em Alice no País das Maravilhas.

A Rainha de Copas foi mera personagem de ficção e que pretensos donos da verdade permaneçam como personagens de ficção a fim de que haja liberdade de opinião,  de ir e vir, de criticar.

Que haja liberdade!

Cláudio Duarte.

Colunista e colaborador do PortaliMulher.