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APÁTRIDA
Até 2014, Maha Mamo e sua irmã Souad Mamo não existiam oficialmente. Elas não tinham pátria, não tinham nacionalidade, não tinham sido registradas quando nasceram e não tinham documentos.
Em formulários, você escreve “nacionalidade brasileira” com naturalidade, por vezes com enfado, e não avalia a importância de ter pátria, de ter sido registrada quando nasceu e de ter documentos para provar que você é você e que você existe.
NACIONALIDADE
A nacionalidade cria vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado, de tal modo que a pessoa tem direitos e deveres para com o Estado.
Para isso, o nascituro deve ser registrado como tendo adquirido a nacionalidade do país ao nascer. A nacionalidade pode ser adquirida pela pessoa natural no momento do nascimento ou posteriormente, por meio do processo de naturalização.
A legislação brasileira, assim como a de outros países, reconhece direitos diferentes para nacionais e estrangeiros.
CRITÉRIOS PARA DEFINIR A NACIONALIDADE
Existem 2 critérios para definir a nacionalidade das pessoas: o local do nascimento, juridicamente chamado “Jus solis”, e ascendência do pai, “Jus sanguinis”.
O critério “Jus solis” define a nacionalidade da pessoa pelo lugar onde ela nasce. O Brasil adota este critério; quem nasce em território brasileiro terá a nacionalidade brasileira, independentemente de quem sejam seus pais.
O critério “Jus sanguinis” dá ao nascituro a nacionalidade do pai, independentemente do local onde a criança tenha nascido.
A HISTÓRIA DE MAHA E SOUAD MAMO
Os pais de Maha e Souad são sírios; o pai, cristão, e a mãe, muçulmana.
Em 1985, os pais delas se mudaram para o Líbano, onde elas nasceram. O Líbano adota o critério “Jus sanguinis”, ou seja, como o pai delas é sírio, elas teriam a nacionalidade síria.
Mas a Síria não reconhece o casamento de pessoas de diferentes religiões. Sem o reconhecimento do casamento dos pais, não houve o reconhecimento das filhas como sírias. Conclusão: elas não eram reconhecidas como libanesas e nem como sírias e, portanto, não tinham pátria.
A VIDA SEM DOCUMENTOS
Maha e Souad estudaram por concessão da escola armênia Mesrobian, que se estabeleceu no Líbano entre 1915 e 1917, quando armênios escaparam do genocídio otomano.
Com muita persistência, Maha conseguiu matricular-se na Universidade de Artes, Ciências e Tecnologia do Líbano e formou-se Sistemas de Informação.
Insatisfeita com a condição de apátrida, Maha buscou apoio em instituições e embaixadas. Sua irmã mais velha Souad juntou-se a ela e ambas passaram a enviar correspondências para embaixadas, nas quais narravam as dificuldades que viviam.
O BRASIL
Em 2014, Souad teve o retorno da embaixada brasileira no Líbano, informando-lhe que emitiria o visto de entrada no Brasil para as irmãs.
Depois de 30 anos como apátridas, Maha e Souad hoje são brasileiras.
PÁTRIA
Pátria não é simplesmente o lugar onde se nasce. É a Pátria que confere nacionalidade, baseada na qual você tem documentos que legalizam sua pessoa perante o mundo. Seja lá em qual país esteja, seu passaporte afirmará que você tem a nacionalidade brasileira e tem a sua pátria.
Pátria é o país a que se pertence e do qual se é cidadão.
Passe a dar importância a sua nacionalidade até mesmo no simples gesto de preencher a nacionalidade “brasileira” em formulários.
Em solo estrangeiro ou na condição de apátrida, valoriza-se muito mais o país onde você nasceu.
