Violência contra a mulher

Estudo do Instituto Igarapé, que se dedica a analisar os desafios da violência e da insegurança no país, com apoio da Uber, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, mostra que, de 2018 a 2022, a violência não letal contra a mulher cresceu 19%. Considerados os últimos 10 anos, de 2012 a 2022, o aumento foi de 92%, quase dobrou.

VIOLÊNCIA NÃO LETAL

Violência não letal inclui agressão física, sexual, psicológica e patrimonial e não resulta em morte. Todos esses tipos de violência aumentaram nos últimos 5 anos.

A Lei Maria da Penha define os tipos de violência contra a mulher.

A violência física é conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

Violência psicológica é a conduta que cause à mulher dano emocional e diminuição da autoestima, que lhe prejudique o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Ocorre mediante ameaça, constrangimento, humilhação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem ou violação de sua intimidade, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

A violência sexual não é apenas o estupro; implica conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; implica conduta que a induza a comercializar ou a utilizar a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação.

A violência patrimonial se configura na retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.

A violência moral é a calúnia, a difamação ou a injúria.

O relatório aponta o aumento do número de ocorrências e não o aumento do número de vítimas, já que a mesma mulher pode ter sido vítima de mais de um tipo de violência ou a mesma pessoa pode ter denunciado mais de um tipo de agressão.

O Instituto Igarapé obteve os números a partir de consolidação de dados obtidos nos registros dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública.

COMPARAÇÃO DOS NÚMEROS DE 2018 E DE 2022

Fonte: Instituto Igarapé

Na maioria dos casos, os agressores são companheiros ou ex-companheiros das mulheres.

FEMINICÍDIO

A autora Diana E. H. Russel definiu feminicídio de maneira simples como “a matança de mulheres por homens, porque elas são mulheres“.

Segundo o Instituto Igarapé, o número de feminicídios também aumentou de 2018 para 2022:

Fonte: Instituto Igarapé

Em 2022, houve 1.430 feminicídios no Brasil; média de quase 4 mulheres assassinadas por dia.

MOTIVOS DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

O aumento da violência contra a mulher pode ser explicado por:

– maior percepção das mulheres do que é a violência que ela sofre;

– maior número de denúncias;

– crescimento do número de mulheres independentes;

– crescimento do número de mulheres que não mais aceitam submeterem-se à violência doméstica.

A Justiça precisa deixar de ser leniente com agressores de mulheres e com bandidos de maneira geral. No dia 6 de dezembro, Thiago César de Lima agrediu e matou a tiros a mulher, Erika Satelis Ferreira, em São Paulo. Lima tinha sido acusado pela ex-mulher de agressão, ameaça e estupro no contexto de violência doméstica no ano passado. O inquérito policial desse caso foi arquivado, e a Justiça confirmou o arquivamento em março de 2023.

A maior dificuldade de enfrentar a violência contra a mulher decorre do fato de que, na maioria das vezes, ela ocorre dentro dos lares.

COMO EVITAR

A melhor forma de evitá-la é a denúncia e a mulher buscar meios legais para proteger-se. A mulher não deve sujeitar-se à violência contra si; deve denunciar, deve registrar a ocorrência.

Também é importante não perdoar o agressor, pois a repetição de agressões é comum, por mais que o agressor se diga arrependido e peça perdão. A violência não-letal pode culminar no feminicídio.