Inexistência de planos de Defesa Civil

DEFESA CIVIL

Defesa Civil é o conjunto de ações preventivas, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres naturais e incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.
A tragédia no Rio Grande do Sul escancarou triste realidade: o Brasil não dispõe de planos de prevenção a acidentes climáticos, nem de planos de atendimento a catástrofes e nem de equipamentos preparados e prontos para serem usados em qualquer parte do país em apoio à população.
Ao sobrevoar a área afetada, o presidente da República prometeu a criação de um “plano de prevenção de acidente climático, para que a gente pare de correr atrás da desgraça e veja com antecedência o que vai acontecer”. Prometeu a criação de um plano.
Não se pode atribuir culpa pela falta de plano exclusivamente a este governo, pois a inexistência de planos de defesa Civil vem de longa data. Porém, em face do agravamento e do aumento dos eventos climáticos extremos, a necessidade de planos e de organização de Defesa Civil é imediata.

ACIDENTES CLIMÁTICOS RECENTES

Temporais deixaram 918 mortos na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011. Em 2013, chuvas deixaram 48 mortes em Minas Gerais e no espírito Santo. O estouro de barragens em Minas Gerais em 2015 e 2019 deixou 218 mortos. Em fevereiro de 2023, o litoral norte de São Paulo sofreu com terrível temporal, que causou mortes e destruições. Em setembro de 2023, o Rio Grande do Sul enfrentou chuvas violentas que causaram destruições e mortes. No final de 2023, os Estados do Norte enfrentaram seca rigorosa, que afetou a região. Agora, maio de 2024, a pior catástrofe climárica que já ocorreu no país.
Passou da hora de o país ter plano para atender a população em caso de catástrofes. O problema é que, quando falta dinheiro, o governo lança mão dos recursos reservados para catástrofes, apostando que elas nunca acontecerão. Quando acontecem, a população fica abandonada.
Os acidentes climáticos extremos vêm se sucedendo com maior intensidade e maior frequência e somente agora o governo federal fala em “criação de plano” de prevenção de acidentes climáticos.

PLANO DE DEFESA CIVIL

Não existe plano nacional emergencial que mobilize pessoal e equipamentos – barcos, aeronaves, helicópteros, hospitais de campanha, caminhões – para prestar apoio aos brasileiros.
Em caso de tragédias, autoridades se limitam a sobrevoar de helicóptero a região afetada, fazem cara de constrangimento ou de interesse posando para fotos e vídeos (isso quando não fazem declarações estapafúrdias) e prometem liberação de recursos federais em apoio às vítimas. E fica nisso, à espera de nova catástrofe.
Órgãos públicos enfrentam dificuldades de toda ordem. O quartel do Exército de Santa Maria possui 6 helicópteros, mas somente 2 estão em condições de voo porque não há dinheiro no orçamento para manter a frota funcionando. A baixa disponibilidade de helicópteros e equipamentos acontece em outros quartéis.
O dinheiro da Lei Rouanet, destinado a artistas, está fazendo falta. Não adianta ter mil helicópteros e não ter recursos para mantê-los em operação. Helicópteros precisam de pilotos e equipes de voo treinadas e preparadas para atuar em condições adversas. Catástrofes exigem equipamento de socorro à população.
Num dos resgates noturnos próximo a Santa Maria, um helicóptero do Exército foi atingido por um raio. O pessoal da manutenção trabalhou toda a noite para dar-lhe condições de voo no dia seguinte, porque há poucas aeronaves para atender à população.
Ministro do STF, presidente da Câmara e do Senado, que acompanharam o presidente da República na viagem ao Sul, prometem todo apoio aos gaúchos e mostram-se solidários. Gestos teatrais com fins políticos e de projeção da imagem deles. Nada mais que isso.
Deputados poderiam abrir mão do dinheiro do fundo partidário.
O governo poderia destinar recursos da Lei Rouanet para apoiar o Rio Grande. Ministros do STF poderiam, pelo menos, abrir mão da lagosta de seu cardápio e destinar parte dos recursos para as pessoas atingidas pela catástrofe.
O governo não tem condições de oferecer apoio às pessoas atingidas pela enchente no curto prazo e em suas necessidades imediatas. Não tem como oferecer água, alimentos, agasalhos, material de higiene e remédios de imediato.

A POPULAÇÃO SE APOIA

Os gaúchos sobrevivem em razão da ação de seus cidadãos, do apoio de empresários e da solidariedade dos brasileiros de bem.
O governo precisa adquirir helicópteros, barcos, jet-skis e outros equipamentos para equipar os órgãos de defesa Civil dos Estados ou criar equipes de defesa civil por região, principalmente naquelas que têm histórico de enchentes e desastres climáticos.
Defesa Civil envolve ações de prevenção de acidentes, as quais incluem planejamento, monitoramento e educação da população; de socorro à população afetada, a fim de prestar-lhe socorro e minimizar danos; de assistência, na forma de fornecimento de abrigo, alimentos, água, medicamentos e agasalhos; e de reconstrução, a fim de restaurar a normalidade e na recuperação das áreas afetadas.
Você pensa que a população gaúcha está tendo apoio condizente por parte dos órgãos públicos?

Cláudio Duarte,

Colunista e colaborador do portaliMulher.