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Há muitos anos somos bombardeados diariamente com notícias de devastação ambiental na região amazônica, que vão de queimadas e extração ilegal de madeira com derrubada de imensas áreas da floresta, a garimpagem e contaminação tóxica em áreas indígenas, etc. Estes problemas têm solução ou estamos fadados a aceitar a culpa pela sua existência? Já tentamos soluções de comando e controle, tão ao gosto de governos mais à esquerda, e, mais recentemente, alternativas pouco claras como abordagem sistêmica a estes problemas. Talvez não estejamos conseguir fazer um diagnóstico adequado e, em consequência, não conseguimos encontrar um tratamento apropriado.
Economistas tendem a enxergar problemas econômicos em tudo – mas também, muitas vezes, soluções eficientes. Uso não sustentável de recursos naturais é, afinal, um problema econômico, pois o rápido declínio do estoque de recursos naturais (peixes, árvores, água, ar puro, etc.) ou mesmo sua extinção representa destruição de valor econômico para usos futuros que pode comprometer o bem estar de gerações futuras.
Por muito tempo, foi unânime entre os economistas que os recursos naturais chamados de recursos comuns ou de acesso aberto, que são aqueles usados coletivamente por seus usuários, seriam superexplorados e destruídos no longo prazo.
Elinor Ostrom, a primeira economista a ganhar o Prêmio Nobel, em 2009, refutou essa ideia conduzindo estudos de campo sobre como as pessoas em pequenas comunidades locais gerenciam recursos naturais compartilhados, como pastagens, áreas de pesca e florestas.
Ela mostrou que quando os recursos naturais são usados em conjunto por seus usuários, ao longo do tempo, são estabelecidas regras de como eles devem ser cuidados e usados de forma econômica e ecologicamente sustentável. Em suma, ela conseguiu mostrar como essas pessoas podem desenvolver regras de acesso a esses recursos que atendem a vários critérios desejáveis, como eficiência econômica e sustentabilidade ambiental, além de certos objetivos sociais como justiça, paz, liberdade, inclusão e resiliência adaptabilidade de longo prazo.
Elinor Ostrom propôs vários guias para o gerenciamento de recursos comuns. Entre eles estão que as regras devem definir claramente quem recebe o que, bons métodos de resolução de conflitos devem estar em vigor, o dever das pessoas de manter o recurso deve ser proporcional aos seus benefícios, o monitoramento e a punição são feitos pelos usuários ou alguém responsável perante os usuários e os usuários têm permissão para participar da definição e modificação das regras. Curioso observar a ausência de soluções governamentais de comando e controle, tão típicas para o enfrentamento de questões de preservação ambiental no Brasil.
Como falar de recursos comuns, regras de acesso, resolução de conflitos, comando e controle, direitos de propriedade, etc. pode parecer muito abstrato e pouco interessante para discutir um tema tão importante, talvez uma forma mais atrativa seja assistir o vídeo abaixo, com a própria Elinor explicando suas contribuições para lidar com estes problemas. Sua abordagem é muito simples e direta, cativando seus espectadores.
Assista AQUI
