Crimes contra as mulheres em 2022

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), organização não-governamental, apartidária, sem fins lucrativos e integrada por pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, operadores da justiça e policiais federais, civis e militares, busca dar transparência às informações sobre violência no país.

O Fórum apresentou, no início de julho, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, baseado em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais; pelas polícias civis, militares e federal; dentre outras fontes oficiais da Segurança Pública. Trata-se de amplo retrato da segurança pública brasileira.

Em comparação com as pesquisas anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado em 2022.

A Lei 13.104, de 9 de março de 2015, qualificou o crime de feminicídio aquele cometido contra a mulher em razão de sua condição do sexo feminino. Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O homicídio somente será classificado como feminicídio se atender às duas condições citadas: envolver violência doméstica e menosprezo ou discriminação à mulher.

35,6% dos homicídios de mulheres foram classificados como feminicídio (1.437 do total de 4.034).

Houve também aumento dos casos de tentativa de feminicídio. A tentativa se caracteriza quando o crime é tentado e sua execução é iniciada, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Os casos de violência doméstica aumentaram. Em 2021, foram registrados 237 mil casos; em 2022, foram 245 mil. Aumento de 2,9%.

Os registros de assédio cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022.

O número de estupros bateu o recorde em 2022: houve o total de 74.930 registros de estupro, o que dá a média de mais de 8 estupros por hora.

Outro crime que se tornou comum é a perseguição, também conhecido como stalking, que resultou em 56.560 casos de mulheres vítimas de perseguição em 2022.

Perseguição ou stalking designa uma forma de violência na qual o sujeito perturba a vítima e invade a sua privacidade, por meios diversos, tais como ligações telefônicas, envio de mensagens pelo SMS ou por correio eletrônico, publicação de fatos, fotos ou boatos em sites, remessa de presentes, espera a passagem da vítima nos lugares que ela frequenta, prática de constrangimentos públicos, tratamento de desprezo, xingamentos e gritarias em locais públicos.  Evidente que a perseguição causa danos à integridade psicológica e emocional da vítima.

O Anuário cita que pesquisa, realizada na Austrália com análise de 141 feminicídios e 65 tentativas de feminicídios, aponta que 76% das vítimas de feminicídio e 85% das vítimas de tentativa de feminicídio sofreram perseguição do agressor nos 12 meses que antecederam a ocorrência.

Segundo a coordenação do FBSP, a maior dificuldade de enfrentar os crimes de violência contra as mulheres é que, na maioria das vezes, ocorrem dentro de casa e são praticados pelo companheiro ou por ex-companheiro.

Mulher, zele por sua segurança, seu bem-estar e por sua dignidade e não transija nem seja condescendente com nenhum tipo de violência contra você ou contra alguém que você conheça.