Violência contra a mulher

Os números de violência praticada contra a mulher têm aumentado. 

Números da violência

Mais de 21,4 milhões de mulheres brasileiras foram vítimas de algum tipo de violência em 2024, conforme estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha. Esse número representa 37,5% da população feminina do país.

O estudo realizou pesquisa entre os dias 10 e 14 de fevereiro em 126 cidades e ouviu 796 mulheres com idade superior a 16 anos que responderam perguntas sobre formas de violência que viveram ou que presenciaram nos últimos 12 meses.

Tipos de violência contra a mulher

Humilhações verbais e agressões físicas, dentre as quais chutes, empurrões, socos e tapas, são as mais comuns. O número cresceu de 2023 para 2024: em 2023, a porcentagem e mulheres que sofreram agressão foi de 28,9%. Os pesquisadores não identificaram os motivos do aumento; observaram apenas que há tendência do aumento da violência contra mulheres.

As vítimas relataram que, em média, sofrem 3 tipos diferentes de violência. 31,4% das mulheres que responderam a pesquisa relataram terem sido vítimas de insultos, xingamentos e humilhações. 16,9% foram agredidas com batidas (socos e tapas), empurrões e chutes. Em terceiro lugar, com 16,1%, aparecem as ameaças de agressão, perseguição (stalking) e amedrontamento.

Idade das vítimas

O estudo verificou que as agressões existem em todas as faixas etárias, de 16 aos 59 anos de idade, porém os grupos etários mais afetados são as mulheres de 25 a 34 anos (43,6%), de 35 a 44 anos (39,5%) e de 45 a 59 anos (38,2%).

Divulgação de fotos ou vídeos íntimos

A divulgação de fotos ou vídeos íntimos pelas redes sociais é outro tipo de violência a que as mulheres têm sido submetidas. A pesquisa “Visível e Invisível: Vitimização de Meninas e Mulheres”, realizada de dois em dois anos, constatou que 1,6 milhão de mulheres podem ter tido fotos ou vídeos íntimos divulgados nas redes sociais nos últimos 12 meses contra a sua vontade.

A divulgação, forma de vingança de homens, expõe a vítima a humilhação pública, danos emocionais e até a perda de emprego e atritos com familiares.

A legislação prevê esse tipo de crime, mas o dano para a imagem da mulher permanece, porque é difícil fazer desaparecer vídeos e fotos da internet.

O maior número de vítimas neste caso são as jovens de 16 a 24 anos e as mulheres de 25 a 34 anos, mas há vítimas em todas as faixas etárias.

Violência cometida diante de conhecidos

Dentre as mulheres que sofreram algum tipo de violência, 91,8% declararam que o crime ocorreu na presença de amigos ou diante de filhos da própria vítima.

Em 47,3% dos casos, amigos e conhecidos presenciaram o ato de violência contra elas; em 27%, os filhos; e em 12,4% outros parentes. Apenas 7,7% as mulheres declaram terem sido vítimas na frente de desconhecidos.

Esses dados mostram que amigos, familiares e conhecidos evitam interferir na briga, seguindo conceito de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, mas esquecem que presenciaram um crime.

Stalking

O crime de “stalking” (perseguição) tem se tornado comum e parece estar aumentando. Stalking se caracteriza pela perseguição reiterada a alguém de forma a ameaçar-lhe a liberdade, a privacidade e a integridade e pode ser feita com a utilização de qualquer meio, como mensagens, vídeos, telefonemas e outros.

As perseguições fazem a vítima abandonar redes sociais, deixar de frequentar lugares e sentir-se insegura até para sair de casa. O crime de stalking não é somente a perseguição e o incômodo que causa à vítima, pois contém ameaças à vida, à liberdade e à integridade da pessoa e pode evoluir para agressões físicas e homicídio.

O crime de stalking está previsto no Código Penal.

Denúncia

Autoridades recomendam apresentar denúncias e registrar boletim de ocorrência contra os criminosos que molestam, agridem, perseguem ou ameaçam as mulheres.

Ainda que possa haver incômodo ao apresentar a denúncia, dificilmente o criminoso interromperá a prática de tais crimes por iniciativa própria.