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Por Columbano Feijó
A cirurgia bariátrica é um dos tratamentos mais conhecidos para enfrentar a obesidade. A partir dela, muitos pacientes perdem dezenas de quilos o que acaba gerando sobra de peles, flacidez excessiva, assaduras, dermatites, perda relevante de músculo e até um quadro psicológico de bastante vulnerabilidade.
Ou seja, ao tentar ir ao encontro da saúde e melhor autoestima, o que acaba ocorrendo é a repetição dos mesmos desafios físico-emocionais. É por isso que, após a bariátrica, a cirurgia reparadora se torna necessária, para a maioria dos casos, sendo indicada como continuidade do tratamento contra a obesidade.
Mas é na hora de entrarem com o pedido para a cirurgia reparadora junto aos planos médicos que a maioria das pessoas enfrenta muitos problemas. O primeiro deles é o de conseguir a aprovação para o procedimento. Quando solicitam, recebem dos planos de saúde geralmente umas das suas duas respostas padronizadas: 1) a não autorização do procedimento, justificando que não há cobertura. Ou, 2) que estão de acordo, mas apenas para o procedimento cirúrgico que corrige a parte abdominal, que não é o suficiente na maioria dos casos, já que há sobras de pele em todo o corpo, como braços, pernas e peito, o que gera grande impacto na autoestima dos pacientes, agravando o quadro psicológico na maioria das vezes.
E se antes da pandemia o acesso às cirurgias reparadoras, que corrigem os efeitos pós-bariátrica como o excesso de pele e questões psicológicas, já sofria com as negativas dos planos de saúde, com a pandemia a dificuldade se potencializou por serem consideradas eletivas, o que em muitas vezes é um engano.
O próprio tratamento cirúrgico da obesidade foi restrito em todo o País em 2020, marcado pela evolução da pandemia do novo Coronavírus, passando de 12.568 procedimentos em 2019 para 3.772 em 2020, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Trata-se de uma queda de 69,9% para um tratamento que, entre 2011 e 2018, chegou a beneficiar mais de 420 mil pessoas, com pico de cerca de 64 mil operações em um ano (2018).
Na segunda metade do ano passado, a cirurgia bariátrica foi reclassificada como procedimento eletivo essencial pelo Ministério da Saúde e deve ser priorizada na saúde pública e suplementar com a retomada dos procedimentos. O órgão federal reconhece que o retardo no tratamento da obesidade pode resultar no aumento da morbimortalidade e considera que é preciso acelerar o processo, pois o atraso resultará em danos maiores aos pacientes e maior custo e sobrecarga, em médio prazo, para o sistema de saúde.
Dados do novo atlas da obesidade – publicado no último mês pela Federação Mundial de Obesidade (World Obesity Federation) – apontam que um bilhão de pessoas em todo o mundo, incluindo 1 em cada 5 mulheres e 1 em cada 7 homens, viverão com obesidade até 2030. As descobertas destacam que os países não apenas perderão a meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2025 de interromper o aumento da obesidade nos níveis de 2010, mas que o número de pessoas com obesidade está prestes a dobrar em todo o mundo. Além disso, o Atlas mostra que o maior número de pessoas que vivem com obesidade está em países de baixa e média renda, com números mais que dobrando em todos os países de média renda e triplicando em países de baixa renda, em comparação com 2010.
É preciso que as pessoas tenham seus direitos assegurados. E uma forma de se resolver isso seria os planos de saúde atrelarem a cirurgia bariátrica à cirurgia de reparação, após alguns meses ou anos, e de acordo com peso perdido. Simplesmente negar a continuação do tratamento pós-bariátrica é algo que beira o desumano, já que coloca em risco real a saúde física e mental das pessoas.
Columbano Feijó é advogado especializado em direito da saúde, com mais de 3 mil ações ativas e sócio da Falcon, Gail, Feijó e Sluiuzas Advogados.
