Resumo da semana

Casos de dengue

 Casos de chikungunya

 Casos de febre oropouche

Dados extraídos do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde e atualizados até o dia 9 de maio.

Gênero neutro em registro civil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância superior do Poder Judiciário no Brasil, autorizou uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão foi unânime.

Uma pessoa tinha um gênero dado em seu registro de nascimento, com o qual não estava satisfeita. Fez tratamento hormonal e submeteu-se a cirurgia de redesignação mas, ainda assim, não ficou satisfeita com o novo gênero. Como não se identificou com as mudanças, entrou com pedido para registrar o gênero neutro.

Segundo a juíza relatora do caso, a pessoa em questão não estava bem no primeiro gênero e não ficou feliz depois da transformação de gênero. Como ela não se sentiu bem em nenhum dos casos, optou por pedir que “gênero neutro” constasse em seus documentos.

Segundo o Tribunal, a pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e pelo Judiciário e dar a elas o direito de autoidentificação é garantir-lhe o mínimo de segurança que as pessoas binárias têm desde o seu nascimento.

Taxa de juros Selic

O Banco Central elevou em 0,5% a taxa de juros Selic, maior patamar desde julho de 2006. O motivo do aumento é frear inflação que se encontra bem acima da meta.

Os motivos que levaram ao aumento da taxa de juros são o aumento das incertezas do comércio internacional e a guerra comercial travada principalmente entre Estados Unidos e China e, no campo interno, o aumento da inflação e a falta de compromisso do governo em controlar os gastos públicos.

O alvo perseguido pelo Banco Central é trazer a taxa de inflação para a meta de 3% ao ano, com margem e tolerância de até 1,5% (teto de 4,5%). Em 2025, a inflação está em 5,5%.

Gastos do governo com diárias e passagens

O atual governo bateu o recorde de despesas com diárias e passagens no primeiro trimestre de 2025, que atingiram a cifra de R$ 789 milhões. Veja o gráfico da evolução das despesas ao longo dos últimos anos.

Fraudes em aposentadorias e pensões do INSS I

Descoberta a fraude no valor estimado de R$ 6,3 bilhões de descontos feitos nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS sem a autorização deles, esperava-se que a roubalheira tivesse chegado ao fim e que seria contida. Ledo engano.

Descoberta a primeira fraude, a Polícia Federal revelou a segunda, de muito maior vulto, que pode chegar à casa dos R$ 90 bilhões.

A primeira fraude consistiu em promover descontos de aposentados, em favor de sindicatos e entidades obscuras, a título de filiação ou de pagamento de mensalidades sem a devida autorização do aposentado.

Ladrões não se satisfazem com pouco, ainda mais quando encontram facilidades tipo conivência, mecanismos de controle frágeis e/ou cumplicidade.

A segunda fraude consistiu em contrair empréstimos bancários em nome de aposentados, ainda sem a autorização deles, e descontar mensalmente prestações para saldar o empréstimo. Uma pensionista do estado do Espírito Santo, que não quis se identificar, afirmou que os salafrários fizeram 4 empréstimos em 4 instituições diferentes no nome dela.

As fraudes estão sob investigação. Contudo uma pergunta persiste: quem pagará os aposentados prejudicados? O próprio INSS? Se assim for, o povo estará bancando a regalia dos ladrões.

Fraudes em aposentadorias e pensões do INSS II

Interessante a Justiça (com J maiúsculo?) do país. Uma professora escreve “Perdeu, Mané” na estátua da justiça e é condenada a 14 anos de prisão, acusada de atentado à democracia, organização de quadrilha para promover golpe de estado.

Ladrões roubam descaradamente quase 100 bilhões de reais de aposentados, ante o silêncio [conivência (?), indiferença (?), falta de ação (?), inoperância (?), desconhecimento (?), cumplicidade (?), aparelhamento do Estado (?)] de servidores públicos e ninguém foi denunciado e nem sequer preso.

Depois da porta arrombada

O novo presidente do INSS determinou o bloqueio automático para novos empréstimos consignados para todos os segurados do instituto, independentemente da data de concessão do benefício. A partir da decisão, novas operações somente poderão ter o desconto na folha do beneficiário mediante desbloqueio prévio do cliente no aplicativo “Meu INSS” por biometria facial.

As reclamações por descontos indevidos se avolumaram a partir de 2022, mas foi preciso estourar o escândalo da roubalheira para o INSS tomar providências.

Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC)

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o TCU tinha conhecimento sobre a roubalheira no INSS ou, pelo menos, tinha fortes indícios de que algo errado não estava certo. Nada fez de eficaz durante 2 anos, o que permitiu que o roubo continuasse descaradamente.

Em 2021, a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC) tinha somente 3 filiados. Em 2022, saltou para 40.557 filiados e para incríveis 601.624 filiados em 2023.

A Ambec faturou R$ 105 milhões em 2024, o que representa crescimento de 20.000.000%. Cresceu 200.000 vezes em dois anos.

Os sinais estavam à vista.

Ainda sobre o show da Lady Gaga

Terminado o show da Lady Gaga, restou muita sujeira em Copacabana. Programas de rádio e TV sobre amenidades e fofocas entrevistaram fãs que estiveram presentes ao show e até mostraram como manusearam o leque, marca da cantora, durante o show.

Pouca gente se preocupou com custos e gastos do governo estadual e municipal.

Aí vai o resumo dos gastos.

A prefeitura do Rio e o Estado do Rio gastaram R$ 15 milhões para trazer a Lady Gaga e esperavam lucrar R$ 450 milhões com o show.

Os burocratas fizeram uma conta de que o show faria girar R$ 469 milhões na economia da cidade. O show contaria com 1,6 milhão de pessoas em Copacabana, das quais 1,36 de moradores do Rio, 192 mil de turistas nacionais e 48 mil estrangeiros.

Os cariocas gastariam R$ 127 no dia do show; os turistas nacionais, gastariam R$ 491,00 em dois dias; e os estrangeiros, R$ 462,00 em quatro dias.

Feitas as contas (número de turistas X valor gasto por dia X número de dias), o resultado seria R$ 469 milhões. Mas há um porém.

Os cariocas gastariam R$ 127,00 de qualquer maneira, em bares, restaurantes, supermercados. Esse valor não representa acréscimo e nem dinheiro novo; é substituição de gasto, pois deixa de gastar aqui e gasta acolá. Gastariam de qualquer maneira com ou sem show.

A alíquota de turismo é 2% de ISS para os hotéis. Os hotéis ganhariam R$ 5,9 milhões de reais e recolheriam cerca de R$ 120 mil aos cofres do Estado.

As contas não fecham em R$ 469 milhões de retorno para os cofres públicos.

Gastos com supérfluos, como shows, seriam aceitos caso a cidade tivesse bons hospitais, boas escolas, boa segurança, o que não é caso.

Novo Papa

O conclave elegeu como o novo papa o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, que escolheu o nome Leão XIV. Leão XIV quebrou duas tradições: é o primeiro papa norte-americano e o primeiro oriundo de país de maioria protestante.

Prevost, 69 anos,  formou-se em Matemática, Teologia e Direito Canônico. Apesar de norte-americano, viveu grande parte de sua vida religiosa no Peru, como pároco, religioso e professor. Naturalizou-se cidadão peruano em 2015.

Presidiu a Comissão Pontifícia para a América Latina, que cuida das relações do Vaticano com os países da região.

A escolha do nome

A escolha do nome tem significado para o Papa. Bento escolheu o nome pensando em nova evangelização da Europa. Francisco se lembrou dos pobres. Leão é referência a Papas precedentes.

O primeiro Papa a adotar o nome Leão, eleito em 440, tornou-se conhecido como promotor da paz em período de guerra na Península Italiana e foi o primeiro Papa a receber o título de Magno (O Grande). Depois dele, apenas o Papa Gregório recebeu tal título.

O Papa Leão XIII, exerceu o papado em ter 1878 e 1903, entrou para a história como o primeiro pontífice a abordar, em encíclica, a questão da classe operária, dos direitos dos trabalhadores e da Justiça Social.

Ordem Agostiniana

O novo Papa fez parte da congregação agostiniana, que segue os ensinamentos de Santo Agostinho e se baseia na realização de obras sociais, vida em comunidade, vida de oração e serviço à Igreja, que inclui pregação, trabalho missionário e dedicação aos pobres.

Personalidade do Papa Leão XIV

Teólogos e religiosos descrevem o Papa Leão XIV como de perfil discreto, equilibrado e ligado às questões atuais.

A rapidez de sua eleição sugere que se trata de pessoa conciliadora e capaz de promover a unidade.

Deverá defender questões sociais sustentando-se nos princípios fundamentais da doutrina católica.

Em sua primeira mensagem depois de eleito, Leão XIV enfatizou a união entre os povos e o papel da Igreja Católica no mundo atual. Ele citou 10 vezes a palavra “paz”.

Frases da semana

O Mal

“O Mal não prevalecerá. Estamos todos nas mãos de Deus. Portanto, sem medo, juntos, de mãos dadas, com Deus e uns com os outros, prossigamos”.

Papa Leão XIV.

Jesus Cristo

“O mundo precisa de sua luz (de Jesus). A humanidade precisa dele como a ponte para ser alcançada por Deus e por seu amor”.

Papa Leão XIV.

Ideologia de gênero (I)

“A promoção da ideologia de gênero é confusa”.

Papa Leão XIV.

Ideologia de gênero (II)

“Busca criar gêneros que não existem”.

Papa Leão XIV, sobre a ideologia de gênero.

Natureza

“O domínio sobre a Natureza – a tarefa que Deus deu à humanidade – não deve se tornar tirânico. Deve ser uma relação de reciprocidade com o meio ambiente”.

Papa Leão XIV.

Pequeno príncipe

“O bispo não deve ser um pequeno príncipe sentado em seu reino”.

Papa Leão XIV.